Parlamentares votam na sessão que aprovou o salário mínimo de R$ 545 e regras para os reajustes dos próximos anos.
O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (23) o projeto de lei do Executivo que eleva o valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545 em 2011, seguindo orientação do governo. A proposta já havia sido aprovada na semana passada pela Câmara, e agora segue para sanção presidencial.
O texto base do projeto foi aprovado em votação simbólica no Senado, após sete horas de discussão, mas outras duas emendas protocoladas pela oposição que exigiam um valor maior foram rejeitadas em votação nominal.
A primeira emenda derrubada pelos senadores foi a protocolada pelo PSDB, que exigia um reajuste para R$ 600. Na seqüência, o Senado também rejeitou a emenda proposta pelo DEM, que fixava o valor do mínimo em R$ 560. Por último, os parlamentares também votaram, e rejeitaram a retirada de um trecho do projeto que prevê que “reajustes e aumentos serão estabelecidos pelo Poder Executivo, por meio de decreto” até 2015.
Apesar de o Senado ter rejeitado tirar o trecho do projeto de lei, a oposição já informou que irá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade contra esse artigo no STF (Supremo Tribunal Federal), a previsão do governo é sancionar o projeto ainda neste mês, para que ele passe a valer a partir de março deste ano.
Por acordo, três emendas foram votadas nominalmente, mas os governistas confirmaram a expectativa de larga margem de vantagem e derrubaram todas elas com uma diferença de até 38 votos.
Ponto de Vista Eletrônico
Portanto, mais uma vez o Trabalhador perde a batalha, mas não perdeu a guerra, irão continuar trabalhando muito e ganhando pouco como sempre, o mínimo não está a altura do que o Trabalhador merece, mas devemos realçar que nunca na historia de um governo, o Salário mínimo foi tão discutido e tão valorizado como agora, com tudo isso, trabalhadores terão a Fé que um dia venham a ganhar um Salário mínimo digno de seu esforço.
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