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terça-feira, 1 de maio de 2012

Venezuela, Argentina e Chile Foram Inclusos na "Lista Negra" da Pirataria



Além dessas nações sul-americanas e do gigante asiático, o relatório chamado "Special 301" - coloca também na lista de prioridades para monitorar a violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) a Argélia, Canadá, Índia, Indonésia, Israel , Paquistão, Rússia, Tailândia e Ucrânia.

Nove outros países latino-americanos formam o segundo grau em termos de preocupação: Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Guatemala, México e Peru.

O documento assinala que os parceiros comerciais da "Priority Watch List"  apresentam as preocupações mais significativas em relação à proteção insuficiente do DPI  ou problemas de aplicação, ou acesso limitado ao mercado. "

Na seção que corresponde ao Chile, o relatório insta o governo a por em prática  "um sistema eficaz e rápido" de solução de disputas de patentes, especialmente no sector farmacêutico.

Quanto a Venezuela, os EUA avaliaram como positivo um aumento nas apreensões desses produtos em 2011, mas sublinha a "insegurança jurídica" sobre as marcas registradas antes de deixar a Comunidade Andina de Nações em 2006 e a ampla oferta material pirateado.

No caso da Argentina, o Departamento do Comércio salienta "as preocupações significativas sobre a ampla disponibilidade de pirataria e um atraso prolongado em patentes."

O relatório reserva uma menção especial para a Colômbia. Ele coloca o país na categoria de "evolução positiva", já que a recente aprovação do Acordo de Livre Comércio (TLC) com os EUA, elevará os padrões de proteção dos desses direitos.

Para o Paraguai, o documento considera que a pirataria e o contrabando no país é "desenfreada" e acredita que "os esforços de controle a nível interno e na fronteira são insuficientes."

"O relatório deste ano é mais significativo do que nunca à luz dos recentes dados do governo dos EUA mostram que as indústrias intensivas no uso de suporte da propriedade intelectual para 40 milhões de empregos nos Estados Unidos e até 60% das exportações dos EUA ", disse o representante comercial Ron Kirk em um comunicado.

O relatório é uma revisão anual do estado global de proteção dos DPI é feita nos termos do Artigo 182 da Lei do Comércio de 1974, alterada pela Omnibus Trade Act e Competitividade de 1988. Apesar de nenhuma ameaça de sanções, com a publicação da lista o departamento quer  tentar constranger os governos para exortá-los a tomar medidas, nomeadamente através da modernização de sua regulamentação sobre o assunto.

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