Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, são, em média, de R$ 15 mil, depois de apenas 20 anos de contribuição, e podem chegar a R$ 26.723,13, igual à remuneração dos deputados federais e senadores. A título de comparação, o valor máximo do benefício do INSS é de R$ 3,6 mil.
No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram pelo Congresso. Outros 15 pediram revisão dos valores de seus benefícios.
Generosas aposentadorias são concedidas a todos os parlamentares que contribuíram em algum momento para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948 mensais, depois de o parlamentar haver cumprido apenas oito anos de mandato e completar 50 anos de idade. Somente parlamentares que assumiram o primeiro mandato no Congresso a partir de 1º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras de aposentadoria do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
Parlamentares que não se reelegeram pediram revisão dos valores das aposentadorias. São deputados e senadores que já tinham se aposentado, mas conquistarem mandato na legislatura passada e, na ocasião, tiveram benefício suspenso. Agora, como não conseguiram se reeleger, eles reivindicaram o acréscimo no valor de suas aposentadorias contabilizando o período em que ficaram novamente no Congresso.
Candidata derrotada na corrida por uma vaga ao Senado pelo Espírito Santo, a ex-deputada Rita Camata (PSDB) é a mais nova aposentada da Câmara. Depois de cinco mandatos (20 anos contribuição) e de completar 50 anos de idade em 1º de janeiro, passou a receber aposentadoria de R$ 16,5 mil. O marido e ex-senador Gerson Camata (PMDB), após dois mandatos de deputado federal e três de senador, recebe R$ 26.723,13.
Cotado a assumir uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal, o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) perdeu a eleição ao governo da Bahia, mas não ficou desamparado financeiramente. Prestes a completar 52 anos e após cinco mandatos na Câmara, o peemedebista recebe desde 1º de fevereiro R$ 16,1 mil de aposentadoria. Na mesma situação estão os baianos João Almeida (PSDB) e José Carlos Aleluia (DEM), que não conseguiram se eleger, mas usufruem dos benefícios pagos pela Câmara.
Quando o parlamentar volta a ficar sem mandato, o benefício pode ser requerido novamente, acrescido do tempo em que ocupou uma cadeira na Câmara ou no Senado. Heráclito Fortes (DEM-PI), que perdeu a disputa ao Senado, vai ganhar R$ 22,6 mil de aposentadoria.
Paulistas contemplados
Recém nomeado assessor do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino (PT) acrescentou mais quatro anos de contribuição a sua aposentadoria. Em 2002, depois de perder a disputa ao governo paulista e tornar-se presidente nacional do PT, Genoino pediu aposentadoria da Câmara. O benefício foi suspenso em 2007, quando conquistou novo mandato de deputado. Agora, receberá R$ 20,3 mil. Arnaldo Madeira (PSDB), por sua vez, ganhará R$ 21,9 mil. Outro ex-deputado paulista que será contemplado com aposentadoria é Vadão Gomes (PP): ele passa a receber R$ 17,8 mil.
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