Passageiros da terceira idade podem, como manda a lei, viajar de graça no Rio de Janeiro. Mas quem não tem o cartão RioCard passa por algumas situações constrangedoras
Os direitos dos idosos estão garantidos por lei, mas será que são respeitados? A Proteste foi a campo verificar o respeito às leis e também o aspecto social em um dos setores mais importantes no dia a dia da terceira idade, já que é aquele que garante a mobilidade: o transporte. Nosso cenário foi o rio de Janeiro, cidade que recebe turistas da terceira idade de todo o mundo. Verificamos que é possível o idoso viajar degraça tranquilamente no ônibus com o rioCard (cartão que funciona como vale-transporte eletrônico), mas, sem ele, a situação fica um pouco complicada – e até constrangedora. Além disso, constatamos que, socialmente, ainda falta um pouco de respeito.
Alguns não param no ponto
A primeira avaliação foi verificar as denúncias de que alguns ônibus não param no ponto quando um idoso faz sinal. Em nosso estudo, verificamos que isso, de fato, acontece. Na maior parte dos casos, nossos pesquisadores tiveram sua solicitação de parada atendida de primeira. Mas, em 8,5% das vezes, foi necessário fazer sinal para mais de um veículo antes de conseguir embarcar. Nos ônibus com ar condicionado, o problema foi mais frequente do que com os veículos comuns. Já nos micro-ônibus e micrões (veículos maiores, semelhantes aos ônibus interestaduais, com tarifa mais alta), a situação foi bem mais rara. Quanto ao tipo de trajeto, os ônibus que circulam apenas dentro do município foram muito mais propensos a deixar o idoso no ponto do que os intermunicipais. Em geral, ao ter seu sinal ignorado por um motorista, os idosos conseguiam tomar o coletivo seguinte da mesma linha. Porém, houve casos em que foi necessário fazer sinal para um terceiro veículo antes de conseguir embarcar.
Tem quem não aceite documento
Mas o maior problema que constatamos mesmo foi em relação às viagens sem o cartão rioCard. Ao mostrar apenas a carteira de identidade, os idosos se depararam com algumas dificuldades – e alguns nem sequer conseguiram seguir viagem (8,5%). em alguns casos, os pesquisadores tiveram que preencher ou assinar uma ficha fornecida pelo motorista ou trocador. Entre todos os segmentos de ônibus investigados, os com ar condicionado são os que, em maior proporção, não cedem gratuidade aos idosos sem o cartão (20,5%), com destaque para a linha 2015 da real Auto Ônibus, que só tem o veículo popularmente conhecido como "micrão". Nessa linha, todos os idosos tiveram seu direito à gratuidade negado. outras linhas que não deixaram o idoso embarcar sem o cartão foram: a 2016, também da real; a 484, da Breda rio; e a 740, da Braso Lisboa. Em alguns veículos, porém, uma solução bem simples foi apresentada ao idoso. em vez de não poder seguir viagem ou ter que preencher uma ficha, o passageiro sênior foi solicitado a apresentar seu documento a uma câmera e, então, embarcou.
Descer e subir de novo
Um inconveniente de viajar sem o rioCard, porém, não teve solução: mesmo após ter o direito de gratuidade aceito, mais da metade dos idosos não pôde passar pela roleta. eles precisavam subir pela porta de embarque para mostrar o documento e, então, descer e subir de novo, agora pela porta de desembarque. Para um idoso, especialmente se ele tiver dificuldade de locomoção, essa ginástica não é nada saudável. Com relação aos assentos preferenciais, em ônibus intermunicipais, a maior concentração é na parte da frente do veículo – o que facilita o acesso dos idosos. Já nos ônibus que circulam dentro do município, em geral esses assentos ficam distribuídos mais para o meio ou logo depois da roleta. Mas há veículos em que eles não foram localizados, embora a maioria (91,4%) os tenha e os sinalize claramente. em média, cada ônibus avaliado possui entre três e quatro assentos para idosos.
Preste atenção aos recibos
Ao avaliar o estudo, os pesquisadores disseram que ser idoso e andar de ônibus no rio é "ter que superar o desrespeito e a falta de paciência por parte de motoristas, trocadores e usuários". Um dos pontos negativos citados foi que os motoristas não esperam o idoso sentar para seguir viagem. outro aspecto apontado é que, muitas vezes, eles param o veículo no meio da rua, em vez de encostar próximo à calçada, para embarque e desembarque. eles criticaram a falta de fiscalização a respeito da gratuidade do idoso e relataram alguns casos em que foram tratados com desrespeito e até com galhofas. Mas essa situação não foi observada só com funcionários das empresas. outros passageiros também, muitas vezes, foram pouco gentis, segundo os relatos, principalmente em relação a ceder os assentos preferenciais. Houve casos em que havia idosos viajando em pé, enquanto não idosos ocupavam esses assentos.
Estatuto garante direito
O Estatuto do Idoso garante direitos fundamentais para que as pessoas da terceira idade possam gozar de todas as oportunidades e facilidades, inclusive para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. É direito dos maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos de todo o país. Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente “qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade”. Além disso, é obrigatória a existência de uma placa indicativa no local reservado preferencialmente para idosos nos transportes públicos. A lei diz, ainda, que:
• é assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo;
• discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, é crime com pena de reclusão de seis meses a um ano e multa.
A PROTESTE realiza uma campanha, desde o ano passado, com o objetivo de conscientizar os idosos de seus direitos e mobilizar a sociedade para o respeito à dignidade dos mais velhos. No ano passado, distribuímos cartilhas e panfletos nas ruas sobre regras para aumento nos planos de saúde. Este ano, vamos partir também para uma campanha maciça no interior dos veículos de transporte público.
Como foi feito o estudo
Com o objetivo de investigar situações relacionadas ao transporte em diferentes linhas de ônibus do Rio de Janeiro, especialmente no que se refere ao cumprimento da lei da gratuidade, realizamos um estudo através da técnica do "cliente misterioso" – ou seja, convidamos e treinamos um grupo de pessoas com mais de 65 anos para testar o serviço e avaliá-lo. Ao final da etapa de coleta, foi realizada uma entrevista com cada pesquisador a fim de explorar a fundo suas experiências.Realizamos também gravações em vídeo em copacabana, bairro que concentra a maior população de pessoas com mais de 65 anos do país, a fim de captar relatos e cenas de idosos em situações reais de uso do transporte público por ônibus.As viagens foram realizadas entre os dias 3 e 13 de maio de 2010. foram investigadas 23 linhas de ônibus de diferentes empresas, sendo que todas as linhas passam por Copacabana e três são intermunicipais. Verificamos o tratamento em veículos com e sem ar, além dos micro-ônibus. Nossos pesquisadores fizeram viagens com e sem o Riocard sênior.
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