Índios Vendem Direitos Sobre Terras na Amazônia Por 120 Milhões de Dolares

Índios da etnia mundurucu venderam para a empresa irlandesa Celestial Green Ventures, os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio, que rendeu aos índios o valor de US$ 120 milhões, garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

Está previsto no contrato que os índios devem se comprometer a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da empresa, que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

As comunidades indígenas da Amazônia vêm sofrendo assédios constantes pelo uso e direito às terras por parte de empresas multinacionais. Há, na região, uma onda de proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, diretor da FUNAI. “Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

Com informações de O Estado de S. Paulo