Vale a Pena Usar a Nova Cera Fria da Veet?

O lançamento da Veet promete remover os pelos de forma prática e rápida, porém há alguns pontos negativos. 

Veet Easy Grip: a cera fria que promete uma depilação prática e rápida

A depilação é um dos rituais de beleza que precisa ser feito frequentemente e devido à correria do dia a dia muitas mulheres possuem pouco tempo para estes cuidados. Felizmente existem alguns produtos disponíveis no mercado que garantem facilitar a depilação feita em casa, como o lançamento da marca Veet.

Por isso, a PROTESTE resolveu testar o Veet Easy Grip, a cera fria que promete depilar a pele das mulheres de forma prática e rápida, mesmo com os pelos curtos e por um preço acessível de apenas R$ 15,90. 

Durante o teste realizado com 10 voluntárias, foi observado se o uso deste produto é mesmo eficaz, a facilidade de uso, se causa irritação na pele e a satisfação ao término da depilação.

Veja abaixo as conclusões sobre o uso do produto:

• 90% das voluntárias tiveram facilidade na aplicação do produto.
• O perfume foi muito apreciado e obteve 90% de aprovação.
• 50% das voluntárias acharam que o excesso de cera que restou na perna após a aplicação foi aceitável.
• 40% das participantes afirmaram que o produto remove todos os pelos após a depilação.
• O produto é muito prático para uma depilação de emergência, no caso de uma viagem ou passeio inesperado onde precisa estar com a perna depilada.

Conheça alguns pontos negativos da cera fria:

1. Apenas uma voluntária relatou que a cera grudou nas unhas e teve dificuldade de remover o produto.
2. Sobre a vermelhidão após o uso, 70% das voluntárias tiveram algum tipo de reação.
3. Uma participante afirmou ter ficado com a pele irritada e com coceiras após o uso.
4. Algumas pessoas relataram que os pelos curtos e os pelos grossos não são retirados com facilidade

Veja abaixo o grau de satisfação das voluntárias após o teste:

• 50% ficaram satisfeitas ou muito satisfeitas.
• 40% ficaram totalmente insatisfeitas.
• 10% não ficaram satisfeitas ou insatisfeitas.

Fonte: http://www.proteste.org.br/saude/cuidados-com-a-pele/primeiras-impressoes/vale-a-pena-usar-a-nova-cera-fria-da-veet

Saiba Qual Protetor Solar Funciona de Verdade

Saiba qual protetor solar foi indicado como melhor do teste e escolha certa após a avaliação da PROTESTE.

Após a realização do teste com protetores solares a maior decepção em relação aos produtos foi sua reduzida proteção. Mas, antes de saber os resultados, entenda alguns conceitos. O valor do FPS informa o tempo a mais que você pode se expor ao sol, em comparação ao período que começaria a ter queimaduras caso não tivesse passado protetor.

Desta maneira, com o FPS 30, você vai demorar 30 vezes mais para se queimar do que se não tivesse aplicado o produto. Nesse período, estará protegido dos raios UVB (mais perigosos, queimam a pele e aumentam os riscos de lesões cancerígenas fatais). E ainda há o perigo que vem dos raios UVA, que causam escurecimento da pele, envelhecimento precoce e aparecimento ou piora do câncer.

O FPS diz respeito à proteção contra os raios UVB – os piores. E assim você vai à farmácia e compra um produto com fator 30, achando que estará bem protegido. Mas isso pode não acontecer se optar pelo Nivea Sun e Banana Boat: eles indicam FPS 30 no rótulo, mas, na verdade, têm somente 13 e 10 respectivamente.

O Boticário, Sundown, Avon, Coppertone e Red Apple também foram considerados ruins, por terem FPS abaixo do anunciado: 25, 26, 27, 27 e 27, respectivamente. Os mais bem avaliados nesse item foram o L'Oreal Solar Expertise e o La Roche-Posay Anthelios Hélioblock. Quanto aos infantis, pode confiar: todos informam o FPS correto. 

Já em relação à proteção UVA, Red Apple, para crianças, foi mal avaliado por apresentar uma proteção abaixo do esperado. O mesmo aconteceu com os protetores para adultos Cenoura&Bronze e Red Apple. 

Vimos, ainda, que Nivea Sun, Anthelios, Avon, Banana Boat (para adultos) e Sundown (adulto e infantil) não são eficazes no que se refere à fotoestabilidade. Quanto à resistência na água, porém, você pode ficar tranquilo: nenhum dos produtos sai facilmente.

Avon e Nivea se espalham muito bem na pele:

Ao aplicar o produto, Nivea Sun, Anthelios, Banana Boat (adultos) e Solar Expertise (adultos e crianças) são líquidos demais, não facilitando o uso por escorrerem muito quando se aperta o frasco. Entre os que se espalham mais rápido e são mais facilmente absorvidos pela pele, estão Avon e Nivea, além dos infantis Huggies, Sundown e Red Apple.

Alguns produtos dizem ser, ainda, hidratantes. Os únicos que realmente se saíram muito bem nisso foram Solar Expertise, para adultos, e Nivea Sun infantil. Já em relação a uma possível irritação da pele, apenas o infantil Solar Expertise se mostrou levemente irritante.   

Alerta sobre o Benzofenona-3:

A benzofenona-3 (benzophenone-3 ou oxibenzona) é um filtro químico, com potencial alergênico considerável. E há estudos verificando se pode causar outros danos à saúde. Encontramos benzofenona-3 em cinco protetores para adultos: Avon, Banana Boat, Cenoura&Bronze, Red Apple e Sundown.

Por via das dúvidas, nossa sugestão é que você prefira comprar os que não têm benzofenona. Nossas escolhas certas, por exemplo, não contêm essa substância.

Os produtos indicados como melhor do teste e escolha certa foram: Nivea Sun infantil e Solar Expertise, para adultos

Fonte: http://www.proteste.org.br/saude/cuidados-com-a-pele/noticia/saiba-qual-protetor-protege-de-verdade

Contra Diferenciação de Preço no Cartão de Crédito

PROTESTE retoma campanha para que governo não libere lojista para taxar pagamento com cartão.

A PROTESTE Associação de consumidores retomou a campanha "Cartão igual a dinheiro", em reação ao movimento do governo e de lojistas para aprovação de preços diferentes no comércio para pagamento com cartão. Foi enviado ofício aos órgãos que estão estudando a possibilidade do lojista ser liberado para taxar compras pagas com cartão.

O assunto será discutido nesta sexta-feira (6), em uma reunião na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em que participarão o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade) e Banco Central.

A Associação considera um abuso a prática de lojistas que cobram preços diferentes quando o cliente usa o cartão. E orienta o consumidor a denunciar às entidades de proteção e defesa consumidor. Os lojistas querem repassar o custo do risco do negócio para o consumidor. Cartão é igual pagamento à vista.

“Legalizar a diferenciação de preço seria um retrocesso de uma de nossas conquistas nesses 22 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE. O CDC veda a existência de dois preços para um mesmo produto. Em países como Austrália e Canadá, em que foram aprovadas leis semelhantes, as pesquisas não comprovaram ganho para o consumidor.

A alta taxa de administração cobrada pelas empresas de cartão de crédito é o argumento usado pelos lojistas para cobrar preços diferentes no cartão e em dinheiro. A proposta é cobrar menos para pagamento em espécie e cheque.

Alexandre Henriksen, assessor econômico do Cade afirmou ao jornal O Estado de SP que o aumento do uso do cartão e a redução da taxa básica de juros, seguida por outros juros bancários, abrem espaço para discutir a mudança.

Fonte: http://www.proteste.org.br/20100823/veja-o-folder-Attach_s520341.pdf

Mudança na Poupança Não Resolve Avalia PROTESTE

Pequenos poupadores serão prejudicados e ainda não foram beneficiados com a redução dos altos spreads bancários

A nova fórmula anunciada pelo governo para o cálculo do rendimento da poupança - se a taxa básica de juros a Selic chegar a 8,5% ao ano - ainda não deve tirar a atratividade da aplicação na comparação com fundos de investimento mais conservadores, como os de Renda Fixa e DI. Caso prevaleça a mesma relação rendimento dos fundos/taxa Selic, os fundos ainda vão sair perdendo para a poupança, avaliam os economistas da PROTESTE Associação de Consumidores.

A PROTESTE defende que ao invés de diminuir mais o rendimento dos 52 milhões de pequenos poupadores, é indispensável o governo estudar como aumentar o rendimento líquido dos fundos, seja através da tributação ou redução das taxas de administração. E é fundamental o governo manter postura firme em relação às taxas de crédito cobradas do consumidor para que se beneficie da queda das taxas de juros e quanto aos exorbitantes spreads bancários (diferença entre os juros pagos pelos bancos para captar dinheiro no mercado e os juros que eles cobram dos clientes ou consumidores na hora de conceder crédito).

Com a mudança de regras da poupança e a queda da taxa básica de juros indicada pelo governo cabe ao investidor, na dúvida entre a poupança e os fundos, comparar as taxas de administração para garantir o melhor ganho no fim do mês. Considerando os fundos conservadores com uma taxa Selic de 8,5% ao ano, se a taxa de administração for superior a 1%, o correntista deve trocar de aplicação e migrar para a poupança.

Se o prazo de aplicação for maior que seis meses, a tolerância à taxa de administração aumenta. Para quem pode deixar o dinheiro aplicado por um prazo superior a dois anos, além da alíquota menor de imposto de renda (15% da rentabilidade), pode se beneficiar investindo em fundos com taxa de administração de até 1,5% ao ano. Por isso, é fundamental atenção com o prazo da aplicação, o que determina maior ou menor incidência de Imposto de Renda e também com a taxa de administração.

A fórmula elaborada pelo governo prevê que já com a Selic a 8,5% ao ano a 'nova poupança' vai começar a render menos do que a poupança atual. O rendimento da poupança cairá dos atuais 6,53% para cerca de 5,95% ao ano, mais TR. Para os fundos conservadores, caso as taxas de administração sejam superiores a 1%, tenderão a perder na comparação com a poupança.

Link: http://www.proteste.org.br/financas-pessoais/mudaneccedil-a-na-poupaneccedil-a-neatilde-o-resolve-avalia-proteste-s580301.htm

Compras Online: Cuidados e Beneficios

Neste Natal, milhares de pessoas farão suas compras em lojas virtuais. Por isso, foram testados os serviços de 21 sites do país e a maioria se saiu bem. Mas fique esperto: eles ainda lideram o ranking de reclamações.

Para começar, percebemos que o único idioma usado por todos os sites é o português e há apenas uma opção de moeda como forma de pagamento: o real. Com exceção de eFácil e Extra, as demais lojas pesquisadas fazem entregas em todo o Brasil. Quanto ao envio para o exterior, apenas quatro prestam tal serviço, que pode levar de dez a 22 dias úteis e custar mais de R$ 100 de frete.

É importante que você, ao comprar em uma loja virtual, tenha acesso às suas informações de identificação, como cadastro em órgãos competentes, razão social, CNPJ e endereço da sede física. Das 21 lojas que foram analisadas, dez mostram só o nome em suas páginas on-line.

Os sites devem ainda apresentar meios de contato para você solucionar dúvidas quanto à compra. Todos oferecem um telefone e um formulário de contato. Ricardo Eletro, Siciliano, Insinuante, Casa & Vídeo e Planeta Ofertas não oferecem atendimento on-line (chat). Só o Carrefour disponibiliza, além do telefone, um e-mail. No dia da compra, as lojas virtuais ofertavam para a venda, em média, 43 opções de ferro. Insinuante, eFácil e Ricardo Eletro, 

porém, tinham mais de 60 opções.

Escolha lojas que tenham fotos 

É essencial que os sites mostrem fotos dos produtos, já que você não pode “tocar” a mercadoria. A descrição completa também ajuda a definir qual atende melhor às suas necessidades. A única loja que não mostrou a voltagem do ferro foi a Planeta Ofertas. Isso é ruim, já que no Brasil ela não é fixa e, sem esse dado, você corre o risco de comprar um produto que não poderá usar em sua região.Todas as lojas aceitam cartão de crédito e boleto bancário. A modalidade Oi Pago, oferecida pela operadora de telefonia Oi, é aceita por Americanas, Casas Bahia, Comprafácil, Extra e Ponto Frio. Com ela, você digita a senha do aparelho e a fatura da compra é enviada para sua casa. 

Tentou-se ainda pagar a compra usando cartão de crédito de terceiros. Percebemos que apenas o site Colombo não autoriza a compra se o titular for diferente do usuário cadastrado. A medida tem o intuito de proteger você contra o uso do cartão sem a sua autorização. 

Para que a transmissão de seus dados seja segura, o endereço do portal deve passar de “http” para “https”, indicando que as informações serão criptografadas (ou seja, só poderão ser decodificadas por um servidor autorizado) a partir daquele momento. Se o seu navegador for o Internet Explorer, o ícone de um cadeado fechado deve aparecer no canto superior da tela, próximo ao endereço. Notou-se os dois processos em todos os sites.

Os produtos adquiridos na Internet podem ter diferentes prazos de entrega. É conveniente que as lojas ofereçam vários tipos de envio, inclusive entrega expressa. 

Afinal, você pode necessitar com urgência daquela mercadoria. A Planeta Ofertas foi a única a oferecer a entrega via Sedex. A taxa de frete também é um fator decisivo na escolha do site de compras. Encontramos valores bem diferentes entre as lojas, embora o endereço informado tenha sido igual para todas. 

Na eFácil, o ferro da Mallory custou R$ 29,90 e o frete saiu a R$ 15, pagos na entrega, o mais caro do estudo. Na Casa & Vídeo, o mesmo ferro foi comprado a R$ 29,90, com frete de R$ 3,45. Apenas os sites Ricardo Eletro e Shoptime não cobraram a entrega. O  Planeta Ofertas ainda cobra uma taxa para a efetivação da compra. A loja faz a cobrança através da empresa Pagamento Digital, do grupo BuscaPé. O recurso é mais seguro, pois todos os seus dados ficam sob domínio exclusivo do intermediador. Porém, não encontramos informações no site de que esse serviço deve ser pago. Antes de fecharmos a compra, todas as lojas pesquisadas divulgaram o prazo para a entrega do produto. As lojas Ricardo Eletro e Insinuante informaram o maior prazo do estudo: até 17 dias úteis. Em contrapartida, os sites da Saraiva e Siciliano prometeram somente um dia para o envio. 

A entrega com hora marcada  (veja mais em "A PROTESTE reivindica") deveria ser uma realidade no Rio de Janeiro, mas não foi o que constatamos. Mesmo com duas leis sobre o tema, nenhuma loja agenda dia e hora para a entrega. Já Saraiva, Americanas, Extra, Siciliano, Submarino, Ponto Frio, Shoptime, Casas Bahia, Ricardo Eletro, Insinuante e Walmart informam, pelo menos, um período para a entrega (por exemplo, das 8 às 18 horas, de segunda à sexta-feira).

Embalagem para presente é cobrada

Com a chegada do Natal, verificou-se também se as lojas virtuais estão prontas para enviar mercadorias embaladas para presente. No Magazine Luiza, o serviço é gratuito; Saraiva e Siciliano cobram R$ 2,90 e Submarino, R$ 5,90. Nas outras lojas, o preço varia conforme as dimensões do produto. Ao finalizar a compra, você deve receber um aviso de confirmação e um número de identificação do pedido. As 21 lojas informaram o número do pedido, mas nem todas enviaram por e-mail a confirmação da operação. Esse foi o caso de Carrefour e Kabum. Quanto ao prazo anunciado, todas as lojas cumpriram com o prometido. A maioria enviou em até três dias úteis. Já Kabum, Mania Virtual, Saraiva e Siciliano entregaram o pedido no dia seguinte à aprovação do crédito e Walmart, Carrefour e eFácil levaram mais tempo. Apenas a Planeta Ofertas não mandou o produto.  Foi informado pela loja que a compra havia sido cancelada, pois a mercadoria não estava disponível para venda, embora, no dia da compra, o site informasse que tinha o ferro em estoque. Não recebemos o estorno, e sim um crédito para novas compras. Isso é proibido pelo CDC: o valor deve ser integralmente restituído. Por isso, a loja não foi avaliada quanto ao recebimento e à devolução do ferro e do valor pago, ficando com avaliação "ruim".Ao recebermos os produtos, o péssimo estado de algumas embalagens nos chamou a atenção, como as enviadas pelos sites Comprafácil e Walmart, que vieram abertas e amassadas. A loja eFácil enviou o ferro dentro da caixa do fabricante, sem proteção externa. As encomendas dos outros sites estavam bem embaladas e protegidas contra impactos. Todos os produtos foram entregues com nota fiscal, mas a Kabum não informa no documento o endereço de sua sede e a Comprafácil não discrimina a cobrança do frete, embora ele tenha custado R$ 12,98.custo da devolução pode ser seu Conforme o CDC, quando você compra fora de uma loja física, tem o direito de arrepender-se em até sete dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, além de escolher como deseja devolvê-lo. Na Mania Virtual, você deve arcar com as despesas do envio. Se quiser devolver algo para a Kabum, também deve pagar o envio, mas a loja fará o reembolso do valor em sua conta corrente. Quanto à devolução, todas exigiram que o produto fosse encaminhado em sua embalagem original, sem indícios de uso, com nota fiscal, manual e todos os acessórios. Realizou-se a postagem pelo correio apenas quando essa era a única opção disponível pela loja. Nas outras, aguardamos a coleta no endereço de entrega. Kabum, Carrefour, Casas Bahia e Walmart atrasaram o recolhimento. Os demais produtos foram enviados por correio ou coletados no prazo combinado.  Além de avaliarmos se a lojas virtuais cumprem as regras de troca e devolução descritas em seus sites, também verificamos qual era o valor reembolsado pelas empresas, já que o cliente deve receber de volta o valor integral de sua compra, incluindo a quantia paga pelo frete, em até duas faturas após a conclusão da devolução. As lojas Kabum e Siciliano não restituem o frete. Já os sites Carrefour, eFácil, Fast Shop, Planeta Ofertas e Saraiva não foram avaliadas nesse quesito, já que até o fechamento desta edição o reembolso ainda não havia sido feito em nossa fatura do cartão de crédito. 

Na web, cautela é tudo

• Tenha cautela com ofertas, principalmente se estiverem muito abaixo da média das outras lojas. Pode ser um produto saindo de linha. 

• Se optar por parcelar sua compra no cartão de crédito, tente fugir dos juros. Algumas  lojas virtuais têm parcerias com fabricantes e parcelam o valor sem acréscimos.

• Por segurança, imprima todos os passos da operação de compra para comprovar o pedido e o pagamento.

• As promoções mais atraentes acontecem perto do Natal, Dia das Mães e das Crianças. Por isso, vale navegar nas lojas virtuais nessas épocas. Mas, como nesses períodos há um aumento considerável nas vendas, pode haver descumprimento nos prazos de entrega.

• No ato da entrega do produto em sua casa, verifique se está conforme o solicitado no seu pedido e em perfeitas condições de uso. Caso perceba defeito ou falta de itens ou acessórios, recuse a entrega e entre em contato com a central de atendimento da loja na qual realizou a compra.

Evite O Planeta Ofertas

O alto número de denúncias contra os sites Planeta Ofertas e Fator Digital nos motivou a encaminhar uma representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pedindo providências para esses casos. As duas empresas vêm lesando consumidores de todo o país por não entregarem os produtos vendidos, não devolverem o dinheiro de compras canceladas e dificultarem a troca de produtos entregues com defeito. Dezenas de nossos associados têm dificuldades em obter resposta da empresa quando reclamam. A maioria foi “seduzida” por produtos com preços abaixo da média de mercado. Notificamos a Planeta Ofertas, mas não tivemos resposta. O endereço da sede física mudou e não localizamos mais os responsáveis pela loja virtual. Como o site permanece ativo, alertamos os consumidores a não comprarem nesta loja. Para nós, o endereço www.planetaofertas.com.br deveria ser desativado. Lamentavelmente, nossa representação anterior contra a loja foi arquivada pelo MP-SP, por não se caracterizar ilegalidade na relação de consumo, e sim estelionato. Orientamos a todos os cidadãos lesados a fazerem valer seus direitos na Justiça.

Saiba mais em: http://www.proteste.org.br/ 

PROTESTE Detectou Agrotóxicos em SP

Avaliação da Anvisa detectou produto químico em excesso em pimentão, morango e pepino. Teste da PROTESTE já alertou para problema até em produto orgânico.

Produtos químicos em excesso foram encontrados em 28% dos vegetais analisados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas as amostras não incluíram São Paulo. Análises feitas pela PROTESTE e divulgadas em setembro último, em supermercados da capital paulista, também constataram o problema, pois 40% dos produtos apresentaram algum resíduo de defensivo agrícola.

O campeão de irregularidades na avaliação da Anvisa foi o pimentão: 92% das amostras foram consideradas insatisfatórias. Já o teste da PROTESTE detectou que 63% das amostras de uva analisadas continham resíduos de pesticidas. Foram analisadas 8 amostras, e 5 delas apresentavam resíduo de pesticidas (63%). Dessas, duas apresentavam resíduo permitido para a cultura e em valores abaixo do limite e três apresentavam resíduos de pesticidas não aprovados para a cultura.

Dos 34 alimentos não orgânicos, 15 continham resíduos. As análises foram feitas em amostras de alface, couve, pimentão e uva comprados na cidade de São Paulo.

Dos seis alimentos orgânicos avaliados pela PROTESTE, um teve problemas. Foi a couve orgânica da marca Taeq, vendida na loja do Pão de Açúcar da Vila Mariana, em São Paulo, onde detectou-se o produto Ditiocarbamatos acima do limite permitido (86,8 mg/kg). Mas a contaminação da couve orgânica pode ter sido pontual. Isso porque foram refeitos o teste com duas outras amostras de couve orgânica Taeq, e não foram mais encontrados resíduos químicos.

Na avaliação da PROTESTE é inaceitável que quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresente resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis. Dos 50 princípios ativos mais usados em agrotóxicos no Brasil, 20 já foram banidos na União Europeia. O endossulfan, achado no pimentão, já não é usado nos EUA e na China, por exemplo. Ele foi reavaliado pela Anvisa em 2010 e terá que ser banido do país até 2013.

Foram analisadas pela PROTESTE nove amostras de pimentão, duas de pimentão orgânico, oito de uva, oito de couve, duas de couve orgânica, nove de alface e duas de alface orgânica em supermercados variados da cidade de São Paulo, para verificar a presença de resíduos de pesticidas nos alimentos. No total foram verificados se havia presença de 294 diferentes tipos da substância.

Diferente do teste similar realizado em 2008 também pela PROTESTE, este ano não foram encontrados vestígios de DDT, BHC e nenhuma das outras substâncias cancerígenas proibidas pela legislação brasileira.

Os outros alimentos mais problemáticos na análises da Anvisa foram o morango e o pepino, com 63% e 57% de amostras com agrotóxicos além do permitido ou não autorizados, respectivamente. Os agrotóxicos são usados para controlar a incidência de pragas.

Os dois problemas detectados na análise das amostras pela Anvisa foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

A alface e a cenoura também apresentaram elevados índices de contaminação por agrotóxicos. Em 55% das amostras de alface foram encontradas irregularidades. Já na cenoura, o índice foi de 50%.

Na beterraba, no abacaxi, na couve e no mamão foram verificadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Por outro lado, a batata obteve resultados satisfatórios em 100% das amostras analisadas. Em 2002, primeiro ano de monitoramento do programa, 22,2% das amostras de batata coletadas apresentavam irregularidades.

Assine A Petição Online Para Que Os Direitos Do Consumidor Não Acabem Por Causa Da Copa de 2014.

A PROTESTE Associação de Consumidores está em campanha captando assinatura num abaixo-assinado online para impedir que se aproveite a Copa de Mundo de 2014 para enfraquecer o Código de Defesa do Consumidor e para acabar com direitos como o da meia-entrada para estudantes e idosos. Acesse o link: http://www.petitiononline.com/cdc2014/  e participe dessa mobilização.

Assine a petição eletrônica, que será enviada às autoridades brasileiras em todos os níveis para barrar essa ameaça, antes que os direitos do consumidor acabem não somente na Copa de 2014, mas para sempre.

Para a entidade a ‘Lei Geral da Copa’ é um absurdo jurídico e legislativo, uma vez que um país soberano não tem de alterar seu arcabouço legal para fazer a vontade da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Suspender a vigência do CDC durante o período da Copa de 2014 é um ato de submissão e servilismo que nos envergonharia e nos colocaria de joelhos frente a uma federação de futebol que não prima pela lisura em suas atividades, haja vista o noticiário esportivo mundial.

Meia-entrada, por exemplo, embora não seja regida por lei federal, é um direito adquirido, por meio da Medida Provisória nº 2.208, de agosto de 2001. Não é um favor nem uma liberalidade de estabelecimentos de entretenimento, como cinemas e casas de espetáculo.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, espertamente, disse que, na inexistência de lei federal, a situação será regida pelas leis estaduais, lavando as mãos.

A aprovação da lei, como atualmente está redigida, representaria um retrocesso nos direitos conquistados por todos consumidores brasileiros.

Serão permitidas vendas casadas, como a compra de ingressos condicionados a pacotes turísticos, fim do direito de arrependimento, arbitrariedade nos critérios de reembolso e a possibilidade de venda de ingressos sem direito à meia entrada”.

O artigo 32 do projeto, que tramita na Câmara e Senado, estabelece que caberá a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a fixação do preço dos ingressos, o que dá margem a suspensão da meia-entrada.

A Lei Geral da Copa também prevê que a Fifa será a única responsável pelos "critérios para cancelamento, devolução e reembolso de Ingressos, assim como para alocação, realocação, marcação, remarcação e cancelamento de assentos nos locais".

Caberá, também, exclusivamente à entidade que controla o futebol mundial modificar datas, horários ou locais dos eventos, desde que seja concedido o direito ao reembolso do valor do Ingresso ou o direito de comparecer ao evento remarcado.

A meia-entrada garante a todo estudante pagar a metade do valor do ingresso em eventos culturais e esportivos em qualquer parte do território brasileiro. Ela deve ser vendida para estudante regularmente matriculado em qualquer instituição de ensino fundamental, médio ou superior, mediante apresentação do documento de identificação da escola, atualizado e válido.

Na ausência de informação sobre o período letivo na carteira de estudante, o aluno deve comprovar, por meio de documento, que está regularmente matriculado.

Também tem direito ao desconto o idoso que comprove ter 60 anos ou mais, pela apresentação da carteira de identidade. Professor da rede pública também pode se beneficiar da meia-entrada com a apresentação da carteira funcional, emitida pela Secretaria da Educação.

Enquanto houver ingressos nos locais de venda, a meia-entrada deve ser comercializada sem restrições de local, meio e horário de venda, tipo de acomodação e número de ingressos disponíveis para a partida.

Também será direito exclusivo da Fifa decidir se venderá os ingressos de forma avulsa ou conjuntamente com pacotes turísticos ou de hospitalidade. Ou seja, haverá venda de ingressos vinculada a compra de pacotes turísticos, com hospedagens em hotéis, e passagens aéreas.