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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Política: Governo Dilma E Suas Crises

Entenda cada uma das crises que já atingiram os ministérios de Dilma desde o início do governo:

ESPORTE
Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam Orlando de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista "Veja".
Daniel Marenco -15.out.2011/Folhapress
O ministro do Esporte, Orlando Silva, 
chega para dar entrevista coletiva em hotel, em Guadalajara, no México

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá investigar as acusações.
Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.
De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

TURISMO
A situação do ex-ministro do Turismo Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Alan Marques - 23.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB)

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.

AGRICULTURA
No dia 17 de agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB).
Sergio Lima - 10.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB)

Os problemas do ministério começaram quando o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que havia "bandidos" no órgão e sugerir que Rossi participava de esquemas de corrupção.
Após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o então secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo.
A situação do ministro se agravou após Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura, afirmar em entrevista à Folha que o Ministério da Agricultura foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi à pasta. Segundo Batista, o ministro colocou pessoas no assinar o que não devem".
Outra acusação que atingiu o ministro foi a revelação, pelo jornal "Correio Braziliense", de que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho pertencente a uma empresa de agronegócios. Ele admitiu ter pegado carona no avião.

DEFESA
A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa, ocorreu no dia 4 de agosto, após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais. Foi substituído por Celso Amorim.

Leslie E. Kossoff - 12.abr.2010/France Presse
Ex-ministro da Defesa Nelson Jobim (PMDB)

A situação piorou após Jobim dizer, à revista "Piauí" a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília".
Antes, Jobim também causou constrangimento ao Planalto, na solenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou que se referia a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo.

TRANSPORTES
Em 6 de julho, foi a vez de Alfredo Nascimento (PR) se demitir dos Transportes no dia 6 de julho, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. Foi substituído por Paulo Sérgio Passos (PR).
Alan Marques - 16.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)

A crise começou com revelação pela revista "Veja" de suposto esquema que envolvia dois assessores diretos do então ministro. O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Valec (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados.
Segundo a revista, o esquema seria coordenado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec. Costa Neto não tem cargo na estrutura federal.
A crise se intensificou com reportagem do jornal "O Globo" revelando que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
No dia 10 de junho, Dilma fez uma troca entre os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio. Ela deixou a Secretaria de Pesca e assumiu a Relações Institucionais, enquanto ele fez o caminho contrário.
Alan Marques - 10.jun.2011/Folhapress
Ministros Luíz Sergio e Ideli Salvati

A troca aconteceu após longo processo de fritura de Sérgio. Na prática, a articulação política vinha sendo feita por Palocci.
Com a substituição de Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como queria Dilma, grupos do PT passaram a fazer abertamente forte pressão pela troca do petista.
Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura, Sérgio disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão.
Na sua breve passagem pela Relações Institucionais, Luiz Sérgio não conseguiu fazer a interlocução do governo com os partidos e com a base aliada, chegando a ser apelidado, ironicamente, de "garçom" --pois só anotava os pedidos.

CASA CIVIL
O primeiro ministro a deixar o governo, em 7 de junho, foi Antonio Palocci (PT). Gleisi Hoffmann (PT-PR) substituiu Palocci.

Sérgio Lima - 2.jun.2011/Folhapress
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT)

Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo a presidente depois de a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.
A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.
Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.
Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Ministros Viajam e STF Pára De Novo

 

BRASÍLIA - A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D’Atena na Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal.

Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa "compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa". Ou seja, gramaticalmente, segundo interpretação dos próprios ministros, o correto seria folgar quinta, sexta e sábado.

Viagens. A viagem de Peluso a Portugal é segunda que ele realiza em abril. De 4 a 8 de abril, o presidente do Supremo participou do "Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU". O evento foi promovido pela Rockefeller Foundation na cidade de Bellagio, no norte de Itália.

Após o evento, Peluso voltou para Brasília e participou de uma sessão de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele. Em seguida a esse compromisso, Peluso fez as malas de novo e embarcou para Portugal.

Até recentemente, integrantes do Supremo reclamavam da demora da Presidência da República para indicar um ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010. A alegação recorrente era de que, com o quórum incompleto durante meses, o tribunal tinha dificuldades para julgar assuntos polêmicos, como a extradição do italiano Cesare Battisti, direitos de casais homossexuais e a possibilidade ou não de interrupção de gestações de fetos com anencefalia.

O substituto do ministro Eros Grau, Luiz Fux, tomou posse no início de março. No entanto, logo na primeira sessão plenária o quórum ficou de novo incompleto porque o vice-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, estava em Portugal participando de um congresso internacional de direito. O compromisso foi acertado em outubro do ano passado, antes da indicação de Fux.