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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Dilma Rousseff Privatizará Aeroportos



A presidente Dilma Rousseff anunciou quinta-feira a concessão privada dos aeroportos do Rio de Janeiro e Belo Horizonte  e um plano ambicioso para modernizar aeroporto regional orçado em 7,3 milhões de reais.

No caso dos dois aeroportos que passarão para o setor privado,  o chefe de Estado disse que o país precisa de "melhores operadoras internacionais", e que em agosto serão conhecidas as condições da competição, a ser realizada um mês depois.

Nos leilões já houve manifestações de interesse por grandes empresas de diferentes países, entre os quais o espanhol Aena, agora considerado o maior operador do mundo e responsável pela gestão de 47 aeroportos em Espanha e outros 26 países.

Conforme definido pelo chefe do Ministério da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, no aeroporto internacional do Rio de Janeiro são esperados investimentos privados 6.6 milhões de reais e Belo Horizonte será de cerca de 4.8 milhões de reais.

Ele também disse que será exigido das operadoras aeroportuárias uma "experiência comprovada" na manipulação de terminais que mobilizem no mínimo de 35 milhões de passageiros por ano, para garantir a qualidade do atendimento e as operações em si.

Ele explicou que a modernização da estrutura regional, que incluem investimentos públicos de 7.300 milhões de reais, se concentrará inicialmente em 270 dos 689 aeroportos que existem em todas as regiões do país.

"Este plano faz parte de várias iniciativas para resolver os graves problemas de infra-estrutura do país", disse Dilma, que mencionou que este ano o Governo já iniciou tais programas para melhorar as estradas, redes ferroviárias e portos.

Em agosto do ano passado, o governo anunciou investimentos de 133 milhões de reais para os próximos 25 anos na estrada e redes ferroviárias.

No início deste mês, informou sobre um programa similar para modernizar a estrutura portuária, com investimento de 54.2 milhões de reais até 2017.

Em ambos os casos, como agora com os aeroportos, cobriu a competição de empresas privadas, tanto nacionais como estrangeiras.

O presidente reconheceu que o Brasil tem "uma grande quantidade de problemas que enfrentam uma demanda enorme e crescente" em todas estas áreas, que se origina da "inclusão social de 40 milhões de brasileiros" na última década.

No caso específico dos aeroportos explicou que é para garantir a melhor qualidade de serviços, mas também para "melhorar o clima nas negociações" e reforçar a competitividade da economia nacional, o que exige melhor infra-estrutura para alavancar progresso e desenvolvimento.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Política: Governo Dilma E Suas Crises

Entenda cada uma das crises que já atingiram os ministérios de Dilma desde o início do governo:

ESPORTE
Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam Orlando de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista "Veja".
Daniel Marenco -15.out.2011/Folhapress
O ministro do Esporte, Orlando Silva, 
chega para dar entrevista coletiva em hotel, em Guadalajara, no México

O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá investigar as acusações.
Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Em nota, o Ministério do Esporte disse que João Dias firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.
De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

TURISMO
A situação do ex-ministro do Turismo Pedro Novais ficou insustentável no Planalto e dentro de seu próprio partido depois de duas revelações da Folha: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

Alan Marques - 23.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB)

Ele estava em situação delicada desde o começo de agosto quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa.
Logo após a sua nomeação, em dezembro de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Novais usou R$ 2.156 da sua cota parlamentar para pagar despesas de um motel em São Luís, em junho do ano passado.
No mesmo mês, a Folha mostrou que Novais foi flagrado em escutas da Polícia Federal pedindo ao empresário Fernando Sarney que beneficiasse um aliado na Justiça Federal.

AGRICULTURA
No dia 17 de agosto, o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB).
Sergio Lima - 10.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB)

Os problemas do ministério começaram quando o ex-diretor financeiro da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que havia "bandidos" no órgão e sugerir que Rossi participava de esquemas de corrupção.
Após nova reportagem da revista "Veja", desta vez sobre a atuação de um lobista no ministério, o então secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo.
A situação do ministro se agravou após Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura, afirmar em entrevista à Folha que o Ministério da Agricultura foi "corrompido" após a chegada de Wagner Rossi à pasta. Segundo Batista, o ministro colocou pessoas no assinar o que não devem".
Outra acusação que atingiu o ministro foi a revelação, pelo jornal "Correio Braziliense", de que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho pertencente a uma empresa de agronegócios. Ele admitiu ter pegado carona no avião.

DEFESA
A queda de Nelson Jobim (PMDB) do Ministério da Defesa, ocorreu no dia 4 de agosto, após desavenças com Dilma e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) na eleições presidenciais. Foi substituído por Celso Amorim.

Leslie E. Kossoff - 12.abr.2010/France Presse
Ex-ministro da Defesa Nelson Jobim (PMDB)

A situação piorou após Jobim dizer, à revista "Piauí" a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) é "fraquinha" e que Gleisi Hoffmann (Casa Civil) "sequer conhece Brasília".
Antes, Jobim também causou constrangimento ao Planalto, na solenidade de homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na ocasião, disse ser preciso tolerar a convivência com "idiotas", que "escrevem para o esquecimento". Ele explicou que se referia a jornalistas, mas petistas entenderam como recado ao governo.

TRANSPORTES
Em 6 de julho, foi a vez de Alfredo Nascimento (PR) se demitir dos Transportes no dia 6 de julho, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. Foi substituído por Paulo Sérgio Passos (PR).
Alan Marques - 16.ago.2011/Folhapress
Ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR)

A crise começou com revelação pela revista "Veja" de suposto esquema que envolvia dois assessores diretos do então ministro. O ex-diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Valec (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados.
Segundo a revista, o esquema seria coordenado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do Dnit e da Valec. Costa Neto não tem cargo na estrutura federal.
A crise se intensificou com reportagem do jornal "O Globo" revelando que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
No dia 10 de junho, Dilma fez uma troca entre os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio. Ela deixou a Secretaria de Pesca e assumiu a Relações Institucionais, enquanto ele fez o caminho contrário.
Alan Marques - 10.jun.2011/Folhapress
Ministros Luíz Sergio e Ideli Salvati

A troca aconteceu após longo processo de fritura de Sérgio. Na prática, a articulação política vinha sendo feita por Palocci.
Com a substituição de Palocci por Gleisi Hoffmann em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como queria Dilma, grupos do PT passaram a fazer abertamente forte pressão pela troca do petista.
Embora Dilma tivesse demonstrado contrariedade com o processo de fritura, Sérgio disse que a situação ficou insustentável e decidiu pedir demissão.
Na sua breve passagem pela Relações Institucionais, Luiz Sérgio não conseguiu fazer a interlocução do governo com os partidos e com a base aliada, chegando a ser apelidado, ironicamente, de "garçom" --pois só anotava os pedidos.

CASA CIVIL
O primeiro ministro a deixar o governo, em 7 de junho, foi Antonio Palocci (PT). Gleisi Hoffmann (PT-PR) substituiu Palocci.

Sérgio Lima - 2.jun.2011/Folhapress
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT)

Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo a presidente depois de a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.
A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.
Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.
Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Dilma Recebe Carta de 3 Milhões de Mulheres

Segundo a revista Veja, na quinta-feira passada, 20/01, a presidente Dilma Rouseff recebeu uma carta com sugestões para seu governo enviadas por 3 milhões de mulheres por meio de redes sociais. O documento foi entregue à presidente pela diretora da revista Claudia, Cynthia Greiner.

A carta que foi apelidada de " Carta de Claudia " propõe soluções em 12 áreas, entre eles salários, violência doméstica, segurança pública, igualdade em casa e maior representação feminina no poder. O texto sugere, por exemplo, uma reforma eleitoral que inclua punição aos partidos que descumprirem a regra que prevê o registro de 30% de candidaturas femininas.

Há pedidos para inclusão de políticas de incentivo fiscal a empresas que promoverem equiparação salarial e maior representação da mulher nos conselhos administrativos e nos postos de comando. 

A carta apresenta ainda propostas para ampliação de rede creches e para que os homens tenham direito à licença-paternidade, com a possibilidade de dividir com a mulher a licença-maternidade expandida.

Ponto de Vista Eletrônico

Acredito que um ponto muito importante para o governo resolver é o da Lei Maria da Penha, que existe mas não funciona, porque mulheres continuam sendo espancadas, humilhadas e mortas, por homens violentos e inescrupulosos. Claro que as coisas melhoraram mas é necessário atenção porque o número de violência domestica seguida de morte, continua crescendo. é necessário mudar a Lei e torna-la muito mais severa, mesmo com aqueles que chegam dizendo que foi a primeira vez que bati em minha mulher, quem bate a primeira, bate a segunda se não for punido logo.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Política: E começa a divisão dos cargos !

O governo de Dilma Roussef, começa a divisão dos cargos de uma forma um tanto curiosa, a hegemonia do PT se revela mais pelo domínio dos cargos administrativos federais do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo A Folha, os ministérios controlados pelo PT, movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, e abrigam 60% dos cargos de livre nomeação na Esplanada.
Isso significa que, são 13.4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, os quais podem ser oferecidos ao setor privado ou apadrinhados políticos e aos servidores públicos mais " talentosos ".

O PT comanda os 6 ministérios com mais cargos de livre nomeação,eles,Fazenda,Saúde, Planejamento, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Educação. Sendo que eles controlam também a Secretária de Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social, e claro o gabinete presidencial e arredores.

Estas informações nos ajuda a entender porque os seus principais aliados ( PMDB ) estão tão insatisfeitos e lutam para manter pelo menos os postos no segundo escalão da Saúde, conquistados no governo Lula.

Mais de 3.000 cargos foram criados ao longo da gestão petista, grande parte devida ao aumento do número de pastas, de 26 para 37.

Sendo que, Dilma e sua equipe estuda uma forma de reajustar os valores do DAS (  direção e assessoramento superiores ) diz ela, é preciso oferecer remuneração competitiva para atrair profissionais qualificados, atualmente esse valores entre R$ 2,116 e R$ 11.500 mensais.
E já que servidores podem acumular seus vencimentos e comissões, o ganho médio gira em torno de R$ 10.6 mil ( DAS- 1 ) a R$ 21.3 mil ( DAS ).

Com isto mente deixo uma pergunta: E o enxugamento da máquina administrativa, fica para quando ?