Leis mais rígidas contra a pirataria e maior fiscalização sobre o compartilhamento de arquivos podem se tornar o marco de uma era completamente diferente na internet.
A internet pode estar vivendo uma de suas mais importantes fases de transição, capaz de mudar de uma vez por todas a maneira como todo mundo se relaciona com a rede. Os projetos de lei norte-americanos SOPA e PIPA, juntamente com o ato internacional ACTA, somados ao fechamento do Megaupload deixaram os internautas apreensivos sobre os rumos que a rede deve tomar nos próximos meses. As primeiras mudanças já podem ser sentidas na prática por quem costuma baixar e compartilhar arquivos em grande volume. A retirada do Megaupload do ar eliminou por consequência o conteúdo de sites inteiros que apontavam para o serviço. Além disso, com medo de represálias, diversos outros sites concorrentes optaram por tirar do ar arquivos de procedência duvidosa ou claramente ilegal.
O fim da pirataria: realidade ou ilusão?
Acabar com a pirataria na rede não é uma tarefa simples e, certamente, isso não vai acontecer da noite para o dia. O fechamento de sites de compartilhamento de arquivos pode, de fato, ajudar a minimizar o problema, uma vez que limita o acesso a esse tipo de conteúdo, em especial por parte de internautas menos experientes que têm receio de usar programas complementares para baixar arquivos.
Contudo, o fato de minimizar o acesso ao conteúdo é somado a outro fator que pode incomodar ainda mais a população: o cerceamento às publicações e a vigilância constante de tudo aquilo que é postado na rede.
Caso o SOPA fosse aprovado, sites como o Facebook necessitariam de moderação para aprovar o conteúdo ou então poderiam ser responsabilizados por disponibilizar a sua plataforma para divulgação de um link para um download ilegal. Obviamente, algo inviável para redes sociais desse porte.
Não adianta me exterminar, outro vem em meu lugar. Será mesmo?
Para muitos, o fim dos sites de compartilhamento sem censura não é um grande problema, apenas torna as coisas um pouco mais difíceis. O compartilhamento de arquivos P2P, os famosos torrents, permanece inalterado, fazendo com que os semeadores mantenham de forma agressiva seus downloads sem controle algum.
Contudo, até mesmo os torrents podem ser ameaçados, caso o governo decida realmente agir. Uma das ideias das leis antipirataria é controlar em maior escala nomes de arquivos e tráfego diretamente a partir do provedor. No caso dos nomes, o cerco se fecharia com o bloqueio de compartilhamento de arquivos cujas nomenclaturas fossem similares às de obras com direito autoral.
Outra proposta é a de regular diretamente junto aos provedores o tráfego utilizado. Assim, caberia à empresa de internet gerenciar o seu IP e decidir se você pode ou não compartilhar um determinado tipo de arquivo, uma espécie de processo de certificação antes do download e do upload.
A proposta dificultaria a propagação de arquivos de duas formas: dificultando a busca e localização de arquivos, para os menos experientes, e dificultando o compartilhamento, para os mais experientes.
O golpe final: colocando fim às buscas
“Se não está no Google, não está na internet”. A máxima que se refere à eficiência do motor de buscas da Google poderia ser o golpe final para praticamente acabar de uma vez por todas com a pirataria na rede. Grandes buscadores como o Google e o Bing podem ser censurados para que não retornem ao internauta páginas que contenham links de download para conteúdos que infringem as leis de direito autoral. Se você imagina que isso é impossível, saiba que a situação é perfeitamente cabível. Basta analisar como funciona a internet na China, onde diversos tipos de conteúdo são bloqueados. Sem poder encontrar links e arquivos torrent nos mecanismos de busca, nem compartilhar arquivos diretamente via P2P, a tendência é que os arquivos que violam as leis de direito autoral se tornem escassos na rede.
Obviamente, nada disso impede que o comércio paralelo e ilegal de CDs e DVDs prospere, ainda que haja maior fiscalização sobre ele. Entretanto, se não é possível conscientizar os internautas quanto ao uso de conteúdo ilegal na rede, a solução encontrada pelos órgãos governamentais foi a de censurar direto na fonte tudo aquilo que as pessoas fazem na rede.
E agora?
Como fica a internet sem tudo aquilo que você estava acostumado a baixar? Para muitos, não poder dispor de arquivos de filmes, livros e músicas na hora que bem entender apenas fazendo uma simples pesquisa no buscador já é motivo para cancelar a assinatura da franquia de dados.
Entretanto, como muitas mudanças ocorridas na rede, é bem provável que todos se adaptem e novas maneiras de compartilhar arquivos surjam nos próximos anos. Talvez a pirataria tenha chegado ao fim, ao menos da forma como conhecemos, mas isso não significa que as gravadoras e os estúdios de cinema possam comemorar vitória. Afinal, quem está ganhando com isso?
