A Lei Ficha Limpa !!

O QUE É FICHA LIMPA ?

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.

PARA QUE FOI CRIADA ?

A lei foi criada para impedir que políticos enrolados com a Justiça possam ser eleitos.

PORQUE NÃO PODE SER APLICADA JÁ ?

A sua aplicação apenas quatro meses depois de aprovada fere um dispositivo da Constituição, dizendo que nenhuma legislação pode ter efeito retroativo, a não ser que seja para beneficiar o réu. 

Com base nesse princípio, a Ficha Limpa não poderia valer para a eleição passada sem contrariar um outro dispositivo constitucional, o da anualidade. De acordo com este, leis que alteram o processo eleitoral só podem se tornar efetivas nas eleições que ocorrerem um ano depois de sua entrada em vigor. Assim, a Ficha Limpa só poderia valer para pleitos realizados a partir de abril deste ano. 

MAS E NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, PODERÁ VALER A FICHA LIMPA ?

Pois é, o que vemos é que a lei pode não valer nem mesmo para a próxima eleição ou para qualquer outra. A razão é que ela também desrespeita um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição: o de que ninguém será considerado culpado até que haja uma sentença final.

NA PRÁTICA, ESSE DIREITO VALE PARA TODOS ?

Esse direito nem sempre é assegurado, é verdade. Basta ver a quantidade de presos que, por não terem um bom advogado, estão nas cadeias sem condenação. Contudo, como diz o velho ditado, um erro não conserta o outro. O fato de a Constituição não ser obedecida para alguns não nos obriga a aceitar que ela não seja seguida para ninguém.

MAS O QUE FAZER ENTÃO ?

Não se pode duvidar de que a política brasileira precisa ser saneada de bandidos que usam as urnas para acobertar seus crimes. Se para alcançar esse objetivo a Constituição for atropelada, a própria democracia e cada um de nós estaremos ameaçados. 

Um caminho mais seguro seria o da reforma política - um tema meio chato, complicado e de pouco apelo popular, é verdade. Ora, mas o projeto da Ficha Limpa foi apresentado com mais de dois milhões de assinaturas de eleitores, o que lhe deu força no Congresso. Esse esforço poderia ser repetido com uma proposta decente de reforma política. Quem se habilita?

Energia Limpa e barata !!

Energia Geotérmica, apesar de pouco conhecida, esta fonte de geração de energia deve ser muito importante, num futuro próximo.

Na Itália, em 1913, foi fundada a primeira usina capaz de gerar eletricidade a partir das altas temperaturas no subsolo. Era desenvolvida uma nova forma de energia: a geotérmica.

Atualmente, a geotermia é utilizada em diversos países. Locais de elevada atividade vulcânica ou nos quais a crosta terrestre é fina são particularmente bons para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia. Através de perfurações no solo – a quilômetros de profundidade –, pode-se encontrar um vapor quente de mais de 200ºC, que pode ser facilmente convertido em energia elétrica por usinas especiais. O método, conhecido como “geotermia profunda”, é utilizado em países como a Nova Zelândia, as Filipinas ou na costa oeste dos Estados Unidos.

Energia limpa ao redor do mundo

Todavia, não é preciso que o clima do país seja quente para explorar calor do subsolo: a fria Suécia, por exemplo, está bem à frente de outros países no que diz respeito ao aquecimento de edifícios com permutadores de calor.

Trata-se da chamada “geotermia rasa”, cujos poços chegam a apenas 400 metros de profundidade. Neles, são inseridos tubos intercambiadores de calor, que transportam o calor do interior terrestre à superfície.

Os especialistas presumem que, em tese, a geotermia seria capaz de abastecer toda a demanda energética mundial de forma permanente. E, o que é melhor, de forma ecologicamente correta.

A geotermia é 100% limpa – garante Stefan Dietrich, da associação de empresas do setor na Alemanha.

Em função do seu aspecto não poluente, diversos países da Europa têm financiado esse tipo de tecnologia através de incentivos do próprio governo.

Muitas vantagens, poucas desvantagens

Segundo Dietrich, a energia geotérmica é uma ótima opção para os países em desenvolvimento que não dispõem de uma ampla malha energética.

Uma grande vantagem da energia geotérmica em relação às fontes convencionais de energia, como usinas nucleares e a carvão, é a sua descentralização. Isto é, os países são menos dependentes das grandes usinas centrais ou redes elétricas de grande porte.

Apesar de tudo, a geotermia também implica riscos: existe o temor de que os poços perfurados, especialmente em áreas geograficamente sensíveis, possam provocar terremotos. Horst Kreuter, no entanto, tranquiliza: No caso da energia geotérmica, os riscos a serem considerados são muito baixos.

Ponto de Vista Eletrônico

Surge, pelo menos para mim, uma nova e muito interessante fonte de geração de energia limpa.

Tomara que os nossos caros governantes, tendam a começar a pensar no bem estar das pessoas, além do seus próprios interesses, pois assim, um dia, teremos fontes de energia que não ofereçam tanto perigo quanto a Energia atômica, tanta destruição quanto a Energia de Hidrelétricas, e também que não poluam tanto quanto a Energia de Termoelétricas.

Estaremos aguardando ansiosos mais noticias sobre o assunto.